Menu

18 abril 2013

Nota pública: GOVERNO SILVAL ENGANA A POPULAÇÃO


Nota pública: GOVERNO SILVAL ENGANA A POPULAÇÃO


Nota pública

O Governo Silval Barbosa utiliza recursos públicos para mentir sobre a situação de valorização salarial dos/as trabalhadores/as em educação em MT. Para o Governo, o piso salarial dos educadores teve valorização de 86%, segundo matéria paga veiculada na mídia televisiva. Por que o governo Silval mente:1.       Considerando desde 2007, o piso salarial dos educadores evoluiu nominalmente 84,33% e não os 86% que o governo anuncia. Entretanto, evoluir nominalmente não significa ter ganho salarial acima da inflação. Isto quer dizer que na realidade não houve de fato o aumento salarial anunciado e muito menos no Governo Silval Barbosa. 

2.       O governo também não explica que parte destes 84% não foi evolução direta para todos, mas incorporação do que o próprio governo havia retirado da categoria entre 2004 e 2008, quando o salário dos educadores foi duramente atacado na gestão do Governo Blairo Maggi.

3.       Mesmo tendo a maioria da categoria contra, o Governador Blairo Maggi estabeleceu a famigerada GID - Gratificação de Incentivo a Docência, na ordem de 12% (doze por cento) somente para professor em sala de aula, castigando assim os demais profissionais na escola, os aposentados e os afastados por motivo de licença médica.

4.       Depois de vários anos de luta, a categoria reverteu os prejuízos da gratificação fazendo com que o governo incorporasse a mesma, o que significa que os 12% incorporados não significa ganho salarial para a categoria. Portanto, descontando os 12%, já não são mais 84% de evolução salarial.

5.       Mas, ainda,  temos que levar em conta que existe a inflação que diminui nossos salários eliminando poder de compra do trabalhador. A INFLAÇÃO ACUMULADA no período, ficou em 39,82%. Caso o Governo Silval descontasse os famigerados 12% da gratificação e agora os 39,82% da inflação acumulada, mesmo os 86% anunciados pelo governo seria reduzido a menos da metade do noticiado como evolução. PORTANTO, O GOVERNO SILVAL BARBOSA, MENTE DELIBERADAMENTE PARA A POPULAÇÃO.Mas, por que o interesse em mentir?Para os/as trabalhadores/as em educação, o governo Silval Barbosa mente porque:·         Não tem compromisso com a maioria da população que tem seus filhos na escola pública;

Comprova isto a sua falta de compromisso na aplicação dos recursos constitucionais na educação ao descumprir a Constituição;

Somente em 2013, a pasta da educação terá subtraída de seu orçamento a cifra de mais de R$ 400 milhões de reais se considerarmos dois eventos ilegítimos nas finanças do estado: o não respeito do artigo 245 da Constituição Estadual que afirma que nas políticas de renúncia e isenção fiscal, os recursos da educação tem que ser preservados e a retirada de R$ 140 milhões de reais da MDE - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, para pagamento de aposentados.Cadê a ação dos Conselheiros do Tribunal de Contas de MT? Cadê a ação dos Deputados e da Deputada? Vão ficar calados? Milhões de reais retirados da educação e fica por isso mesmo?

Enquanto isso:
1.       Escolas ficam sem receber repasses para manutenção das escolas e alimentação escolar;

2.       Escolas estão com telhados e muros caindo oferecendo risco de morte a estudantes e profissionais;

3.        Laboratórios de informática a aparelhos de ar condicionados estão encaixotados por não ter rede de energia na escola ou porque a Rede Cemat exige 200 dias para instalar um transformador;

4.       Temos salas de aulas superlotadas em todo o estado, escolas fazendo rodízio de turmas;

5.       Temos excesso de contrato temporário mesmo existindo classificados no concurso;

6.       Faltam laboratórios, bibliotecas e quadras cobertas para nossos estudantes;

7.        O ensino profissionalizante é uma farsa na SECITEC e insuficiente na rede estadual e motivo de muito lucro para o Sistema "S" ou a iniciativa privada;

8.        O estado se des-responsabiliza do atendimento do Ensino Fundamental, anos iniciais, sobrecarregando os municípios. Há municípios em que a população vem crescendo e o estado a quase uma década não constrói sequer uma escola; se alastram as perversas salas anexas em todo o estado;

9.       Por contingenciamento de recursos, as portarias reduzem o quadro de pessoal das escolas, expondo os profissionais cada vez mais cedo às enfermidades da profissão.

10.       ENQUANTO ISSO, O GOVERNO TEM OLHOS VOLTADOS APENAS PARA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL.

11.       A violência, as drogas estão entrando para dentro de nossas escolas e aterrorizando a todos.Nesta semana estadual de paralisação, queremos denunciar o descaso do governo para com a educação. Ao invés de mentir para a população, o Governo deveria COMPARAR os pisos salariais de nível médio entre as CARREIRAS e ver que o piso salarial do professor figura como um dos piores no estado, como demonstra o gráfico.Mesmo que o Governo garantisse 100% de recomposição ainda ficaríamos distante de outros servidores públicos.No mínimo, se esse governo fosse sério, proporia para a categoria, mesmo que em médio prazo, uma política de reparação do salário dos educadores, de modo a equipará-los com outras carreiras do estado.Dessa forma, estaria construindo um novo patamar de valorização profissional e de escola pública em MT, indo de encontro ao que já está sendo proposto na meta 17 do PNE em debate no Congresso Nacional.

EXIGIMOS ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA A MAIORIA DA POPULAÇÃO. GOVERNO SILVAL RETIRA DINHEIRO DA ESCOLA PÚBLICA EM MATO GROSSO: RUIM PARA A EDUCAÇÃO, PIOR PARA O POVO. SINTEP/MT - Livre, Democrático e de Luta!

Assessoria imprensa Sintep/MT