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10 abril 2013

Cenário Político

PSD quer investigar Secretaria de Educação após saída de adjunta

Fonte: A Gazeta
10 de Abril de 2013 - 07:56

O PSD, pelo menos por enquanto, não pretende dar vida fácil ao secretário de Estado da Educação, Ságuas Moraes que entrou em rota de colisão com Vanice Marques, presidente do PSD Mulher e que ocupava a secretaria-adjunta de Estrutura Escolar. O líder do partido na Assembleia, Walter Rabello pontuou que não existe retaliação ao secretário ou ao seu desempenho na pasta, mas se existem falhas graves é preciso investigar e apontar responsáveis. Ele se referia a Carta Aberta de Vanice Marques, que é irmã do deputado Airton Português, que justificava o fato de ter pedido demissão da função para o qual fora indicada pelo partido e aceita pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

No documento Vanice Marques deixa claro todas as articulações do Partido dos Trabalhadores que é detentor da pasta da Educação, a maior do governo do Estado com um orçamento do tamanho do que tem Cuiabá, que é de R$ 1,6 bilhão para 2013, sinalizando a criação de um Núcleo Executivo que lhe retirou a delegação de decidir a aplicação de R$ 120 milhões, sendo R$ 112 milhões de recursos federais e R$ 8 milhões de recursos do Estado para obras e reformas das unidades escolares.

Um requerimento de informações embasado na Constituição Federal e no prazo legal para resposta sob pena de crime de responsabilidade foi a primeira medida do PSD contra o secretário Ságuas Moraes e que foi apresentado por Airton Português (PSD) que tenta destrinchar uma "caixa preta" segundo um dos deputados do partido que são os recursos destinados ao transporte dos alunos da rede pública estadual principal na zona rural que no caso de Mato Grosso é imensa.

"Queremos saber se as coisas estão em ordem. Este é o nosso papel enquanto fiscalizadores do governo do Estado", disse Rabello apontando que todos os requerimentos e ações do partido serão assinadas por todos os seis deputados do partido, reafirmando não existir retaliação, apenas a decisão de apurar se existem ou não irregularidades dentro da Secretaria de Educação.

Airton Português lembrou que a Secretaria de Educação está sob Auditoria Especial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), por ter as contas de 2011 sido rejeitadas, já que a instituição levou em conta os resultados obtidos pelos alunos públicos nas provas de avaliação e que colocam a Educação no Estado entre as piores do Brasil.

O secretário de Educação, Ságuas Moraes, pontuou que a Seduc está aberta a qualquer tipo de investigação e que viu a saída da secretária-adjunta como um ato normal da administração pública, lembrando que todos os recursos públicos do Estado ou Federal destinados para o setor passam por auditoria interna e por fiscalização de órgãos de controle.

Ele pontuou que Vanice Marques gerou uma expectativa grande em relação a sua função na Secretaria de Educação e que isto acabou provocando angustias desnecessárias e descaracterizou qualquer tipo de problemas de relacionamento ou de desmantelamento do seu poder enquanto adjunta da pasta com suas devidas competências estabelecidas e mantidas.